Ajudo você a ter uma carreira tributária sólida e atingir
excelentes resultados.
Serviços:
A Área Tributária-Empresarial desenvolve atividades voltadas para a consultoria, assim como para o contencioso, quando necessário aos interesses do cliente.
Contencioso Tributário
. Administrativo Federal, Estadual e Municipal;
. Judicial Federal e Estadual;
. Atuação direta nos Tribunais Superiores em Brasília;
. Acompanhamento de procedimentos de fiscalização;
. Garantia da Regularidade Fiscal
. Certidão Negativa de Débitos Tributários (CND); Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários (CPEN)
. Certidões junto ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
. Outras necessárias ao desempenho da atividade das empresas.
Consultoria
. Planejamento tributário;
. Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária;
. Revisões fiscais periódicas;
. Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil;
. Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários;
. Análise da viabilidade de obtenção de Incentivos fiscais e regimes especiais em razão da atividade desenvolvida pela empresa.
. Pareceres e legal opinion.
Projetos Especiais
. Planejamento Familiar e Sucessório
. Blindagem patrimonial
. Diagnóstico e planejamento de Holding
Due Diligence
A due diligence é um processo de análise e avaliação detalhada de informações e documentos de uma determinada sociedade, podendo assumir enforque contábil ou jurídico.
No âmbito jurídico, a due diligence objetiva:
. Apontar os principais pontos críticos e relevantes existentes na estrutura jurídica da sociedade;
. Identificar riscos e passivos legais, oriundos dos processos judiciais e administrativos em que esta figura como parte, e, quando possível, quantificar o valor de tais responsabilidade;
. Identificar providência para a eliminação ou minimização dos riscos identificados; e
. Determinar a melhor forma e estratégia de estruturação da transação.
Sua finalidade é traçar uma “radiografia” da sociedade adequando a necessidade do cliente, analisando e destacando os aspectos societários, tributários, trabalhistas, contratuais, ambientais, imobiliários e contencioso da sociedade.
A Bilhim Educação Tributária possui equipe preparada para realizar due diligence nas áreas de interesse do cliente.
* Atualmente é Conselheira do CARF
* CEO da Bilhim Educação Tributária
* Advogada há mais de 21 anos na área tributária, consultiva e contenciosa, tendo composto a banca de importantes escritórios de advocacia.
* Palestrante
* Professora convidada dos cursos de pós-graduação da FGV; do IBMEC, da PUC; UFF, Sustentare Escola de Negócios, Santa Casa da Misericórdia/SP; entre outras.
* Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.
* Mestre em Direito Público e evolução social pela UNESA.
* Especialista em Direito Tributário pelo IBET/RJ.
* Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
* Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
* Especialista em Comércio Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto de Pós-graduação de Estudos Internacionais e Desenvolvimento de Genebra/Suíça.
* Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.
* É autora dos Livros e capítulos de livros e artigos jurídicos, como:
- Planejamento Tributário na Era Pós Zelotes. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2021 (lançamento em agosto 2021).
- Pragmatismo e Justificação da decisão judicial: A Argumentação Consequencialista como Fundamento de Validade da Justa Decisão. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016.
- Reflexões sobre o julgamento do RE 1187264/SP – exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB. Jota, em 04/03/2021.
- Sistema Tributário Finlandês. Sistemas Tributários no Mundo. Editora Almedina: São Paulo, 2020.
- ICMS – incidência nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular – possibilidades e controvérsias, publicado em anais de Congresso, Conpedi, Goiânia, 2019.
- Planejamento Fiscal do Estado e seus limites: um convite à reflexão. Planejamento Tributário: Limites e desafios concretos. Editora D’Plácido: Belo Horizonte, 2018.
- A Tributação da Renda dos Atletas e Artistas nas Relações Comerciais Internacionais – Onde pagar o Imposto de Renda?, Temas de Tributação Internacional – Base Erosion and Profit Shifting (Conceito e Estudos de casos). Editora Juruá: Curitiba, 2018.
- Segurança Jurídica e o Princípio Democrático. Princípios e Direito Público: ênfase em Direito Financeiro e Tributário. Editora Fórum: Belo Horizonte, 2018.
• ICMS e Guerra Fiscal. Análise Crítica da Jurisprudência Tributária do STF. JusPodivm: Rio de Janeiro, 2017.
- A imunidade do livro eletrônico. Publicado em anais de Congresso, Conpedi, Brasília, 2017.
- Tributação sobre o patrimônio. Colaboradora. Editora IDE: Rio de Janeiro, 2017.
• Normas Gerais de Direito Tributário. Volumes 1 e 2. Colaboradora. Editora IDE FGV: Rio de Janeiro, 2016.
Cursos:
Quem somos
Fundado em 2012, BILHIM EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, vem construindo ao longo dos anos uma história de credibilidade, excelência técnica e compromisso com seus valores e clientes.
A BILHIM EDUCAÇÃO tem por base uma atividade artesanal, tendo como principal objetivo conhecer o negócio e a realidade do cliente para educar e construir soluções personalizadas que permitam otimizar os resultados e a redução dos impactos econômicos envolvidos na atividade ou operação em foco.
Oferecemos soluções pontuais nas diversas áreas de conhecimento, principalmente no setor Tributário-Empresarial, atuando na esfera administrativa e judicial, e, notadamente, na elaboração de pareceres, análises legais preventivas e planejamentos estratégicos.
Para isso possuímos um staff capacitado, comprometido com a ética, boa técnica e o atendimento sério, rápido e responsável, fazendo com que os resultados sejam sempre satisfatórios e eficazes, proporcionando um ambiente de segurança, conforto e confiança ao cliente.
Estamos estabelecidos no Rio de Janeiro e em São Paulo, atuamos em todo o território nacional e no exterior com o auxílio de uma sólida rede de correspondentes.
Bilhim – Consultoria e Educação tributária | 2022